Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:45
Bolsonaro sanciona projeto que permite posse de arma em toda a área rural
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:15
Ordem de reintegração de posse de fazenda onde índio foi morto é suspensa
Magistrada determinou que União e Funai negociassem com as lideranças indígenas a fim de convencer o grupo a deixar a propriedade pacíficamente
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:17
Terceiro de boa fé deve comprovar posse de veículo para ser depositário
A coisa apreendida deve ser restituída quando não interessa a persecução criminal e se a propriedade for demonstrada de forma cristalina.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de manutenção de posse convertida em reintegração de posse. Posse anterior comprovada. Esbulho.
Exercício arbitrário das próprias razões. Dano Moral configurado. Dano material. Ausência de prova.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
A abrangência do Direito de Propriedade para as Ações Possessórias
Henderson Lima Dias, graduado pela Faculdade de Direito de Campos e estagiário em Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:52
Ação de Reintegração de Posse
Tutela liminar. Antecipação dos efeitos da tutela
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Imissão na Posse
Modelo de Petição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Rescisão contratual. Cessão de posse.
Súmula impeditiva de recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:05
Alienação Fiduciária e Propriedade Fiduciária - Qual é a diferença?
institutos da "alienação fiduciária" e da "propriedade fiduciária", bem como alertar sobre um relevante
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:45
Interesse da União prevalece sobre direito de propriedade de particulares
Autores deveriam ter ajuizado ação de desapropriação indireta, uma vez que o interesse público é protegido
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 15:30
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Aquisição da propriedade pelo registro do título (Caracteristicas Gerais).
Leonardo Gomes de Aquino é Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais. Pós Graduado em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Professor Universitário na área de Direito Comercial no Unieuro e de Direito Empresarial no IESB.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.
Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:41
TJ reintegra edifício a condôminos
Reintegração de posse do edifício Maison.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Oposição. Ação Imissão de Posse.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:45
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Loteamento era irregular e propriedade continha dívidas